DispensaDivulgada no PNCP
BLOCO PARA RASCUNHO TIMBRADO RECICLADO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB · COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE2300320260074Controle PNCP13529136000135-1-000102/2026Processo03907752026000549837ÓrgãoCOMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCNPJ do órgão13529136000135Unidade compradoraCOMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 12:44Abertura26/08/2026, 15:30Encerramento26/08/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez