DispensaDivulgada no PNCP
PCM 260129
COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB · DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (DMR)
Dados da publicação
CompraPCE2301420260045Controle PNCP13529136000135-1-000117/2026Processo03907732026000632187ÓrgãoCOMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCNPJ do órgão13529136000135Unidade compradoraDIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (DMR)LocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 08:13Abertura24/09/2026, 15:30Encerramento24/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez