DispensaDivulgada no PNCP
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COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM · COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Dados da publicação
CompraPCE1590020260041Controle PNCP13554910000168-1-000037/2026Processo036054162026000077311ÓrgãoCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPMCNPJ do órgão13554910000168Unidade compradoraCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 08:34Abertura29/05/2026, 15:30Encerramento29/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez