DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Telefonia Fixa e Móvel

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM · COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Valor estimadoR$ 105.999,96
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Dados da publicação

CompraRS15002342026Controle PNCP13554910000168-1-000048/2026Processo02420562026000274832ÓrgãoCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPMCNPJ do órgão13554910000168Unidade compradoraCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 7366 · SERVICO DE TELEFONIA FIXA, comutada (STFC) local ,24 horas, acesso em todas as localidades do Estado da Bahia e Brasilia - DF.

R$ 105.999,96

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 8.833,33 · Em andamento