DispensaDivulgada no PNCP
CAFÉ EM GRÃOS
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM · COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Dados da publicação
CompraPCE1590020260077Controle PNCP13554910000168-1-000075/2026Processo036205132026000177217ÓrgãoCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPMCNPJ do órgão13554910000168Unidade compradoraCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 08:09Abertura29/09/2026, 13:30Encerramento29/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez