DispensaDivulgada no PNCP
Achocolatado
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE1560020260005Controle PNCP13574983000111-1-000004/2026Processo06418292026000026378ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13574983000111Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:46Abertura05/02/2026, 15:30Encerramento05/02/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras