DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS ITENS, MESAS E CADEIRAS, A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAIL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra(8212) | 2699-0Controle PNCP13593829000197-1-000050/2026Processo2699/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAILCNPJ do órgão13593829000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSanto Antônio da Barra/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de mobiliário infantil, compreendendo conjuntos de mesas com cadeiras e cadeirões de alimentação, destinado ao atendimento das necessidades dos Centros Educacionais Infantis (CEIs) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.ESTADO DE GOIAS122103 · Goiânia/GO · Dispensa · 18/08/2026
- PE 082/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de prótese dentária para a confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis, superiores e inferiores, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO Professor Geraldo Lacerda e CEO Dra. Silvana Bastos Alencar, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis.MUNICIPIO DE ANAPOLIS82 · Anápolis/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34429) | 312-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
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