DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás,
CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS · CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP13612254000102-1-000010/2025Processo002/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CANDEIASCNPJ do órgão13612254000102Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIASLocalCandeias/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades da Câ mara Municipal de Candeias BA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.