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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE PATROLEMENTO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BA.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13626908000157-1-000060/2026ProcessoPAC 156/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 12:09Abertura23/02/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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