Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA/BA, CONFORME CONVENIO FIRMADO JUNTO A SESAB, ATRAVÉS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 0001221264, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo.
MUNICIPIO DE SERRA PRETA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA - BA
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CompraCE-005Controle PNCP13627823000193-1-000016/2026Processo210/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA PRETACNPJ do órgão13627823000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA - BALocalSerra Preta/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/09/2026, 15:20Abertura09/09/2026, 09:00Encerramento23/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Prestação de serviços especializados para arrecadação das receitas municipais da prefeitura municipal de São Francisco do Conde/Bahia, incluindo emissão de documentos de arrecadação municipal (DAM) no padrão FEBRABAN, reconhecimento eletrônico via PIX,MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE043 · São Francisco do Conde/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
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