InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO IMÓVEL PARA AUXÍLIO ALUGUEL BENEFICIÁRIO JOSÉ HÉLIO BISPO DE ARAÚJO COM FULCRO DA LEI N. 718/2017
MUNICIPIO DE GUARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Dados da publicação
Compra000023Controle PNCP13634985000159-1-000093/2026Processo000095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGACNPJ do órgão13634985000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGALocalGuaratinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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