DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE GUARATINGA/BA.
MUNICIPIO DE GUARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
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Compra000031Controle PNCP13634985000159-1-000096/2026Processo000097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGACNPJ do órgão13634985000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGALocalGuaratinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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