InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SAMBA MENINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Dados da publicação
CompraINEX339Controle PNCP13635016000112-1-000447/2026Processo5087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento