InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PRODUÇÃO DE 350 UNIDADES DE OBRA ARTÍSTICA COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 15 ANOS DA DPEGO.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP13635973000149-1-000012/2026Processo202610892003414ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão13635973000149Unidade compradoraEGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS.
- Contratação de solução corporativa de Inteligência Artificial Generativa Minuta IA, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), compreendendo o licenciamento por usuário, infraestrutura dedicada e segregada, personalização institucional, suporte técnico especializado, manutenção, atualizações, capacitação de usuários e demais serviços acessórios necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás.41 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Inscrição para participação no evento Mind Summit 2026 – Saúde Mental e Liderança Científica, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.42 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de aviamentos, compreendendo gorgurão, linha para costura industrial, viés, óleo lubrificante para máquina de costura e agulhas, destinados à fabricação de ecobags e demais produtos confeccionados no âmbito do Projeto ReUse, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás em parceria com a Diretoria-Geral de Polícia Penal da Secretaria de Estado da Segurança Pública.40 · Goiânia/GO · Dispensa · 03/08/2026
- Prestação de serviço de fornecimento de água tratada e a coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, situado no seguinte endereço: Avenida Coronel Joaquim de Bastos, nº263, Quadra 219, Lote 16, Setor Marista, Goiânia-GO, 74175-150, referente à unidade consumidora nº 40929-4.33 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e instalação, com vistas ao atendimento das demandas institucionais da Defensoria Pública do Estado de Goiás, segundo quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.38 · Goiânia/GO · Dispensa · 24/07/2026
- Aquisição de insumos de informática, consistentes em cartuchos de tinta preta, modelo Canon PG-145 XL (código de referência 8274B), originais, destinados ao abastecimento das impressoras da série MG2400 utilizadas nas unidades móveis do projeto “Vans do Direito” da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.37 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 23/07/2026
- Aquisição de materiais de infraestrutura elétrica e de rede, destinados à execução das adequações, personalizações e complementações das instalações da nova unidade Anexo II Marista da Defensoria Pública do Estado de Goiás, compreendendo eletrodutos, acessórios de conexão, luminárias, componentes de rede, dispositivos de detecção e alarme de incêndio e demais itens necessários ao pleno funcionamento da unidade, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no TR e Anexos.36 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 22/07/2026
- Pagamento de 10 inscrições para participação de membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás no XVII CONADEP na cidade de Belo Horizonte MG.35 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Pagamento de 06 inscrições para participação de integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, em São Paulo, SP.34 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Fornecimento de 01 (uma) assinatura para acesso à plataforma de benchmarking de comunicação em redes sociais voltada ao setor público SocialMediagov, com direito a até 04 (quatro) acessos simultâneos.32 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 08/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- objeto do presente contrato a realização de show musical do grupo Kamisa 10, formado pelos artistas Angelo, Erlon e William, que integra a programação do "4º Arraiá Do Criméia Leste", a ser realizado às 20h00 do dia 06 de julho de 2025, na Praça Coronel Vicente Sanches de Almeida, no Setor Criméia Leste, Goiânia/GO, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA46 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 09/07/2026
- tem por objeto a contratação da empresa SAM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.644.513/0001-78, representante exclusiva dos artistas DJ Decio Gomes, DJ Flavim e DJ Carlos Henrique, para a realização de show artístico no evento “22º Grande Arraiá de Goiânia”, a ser realizado no dia 28 de junho de 2025, das 19h às 23h59, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, promovido por esta Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA22 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 02/07/2026
- tem por objeto a contratação da empresa SAM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.644.513/0001-78, representante exclusiva dos artistas DJ Wam Baster (Fernando Cordeiro Pereira, e DJ Kauã Jesus (Kauã Sousa de Jesus), para a realização de show artístico no evento “22º Grande Arraiá de Goiânia”, a ser realizado no dia 28 de junho de 2025, das 19h às 22h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, promovido por esta Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA20 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 02/07/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da empresa SAM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.644.513/0001-78, representante exclusiva dos artistas DJ Brenno Paixão, DJ Dan Live, DJ Vitor Bueno e DJ Douth, para a realização de show artístico no evento “22º Grande Arraiá de Goiânia”, a ser realizado no dia 29 de junho de 2025, das 19h30 às 23h59, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, promovido por esta Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA15 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 01/07/2026
- O Projeto Tendas Culturais, prima pela qualidade artística dos espetáculos sempre compromissada com o que há de mais genuíno na nossa arte, misturada a MPB nacional em todas as suas nuances, do rock ao caipira, a diversidade, a inclinação para inclusão, a abertura para novos artistas e artistas consagrados convidados, são características desse momento único de parceria entre artistas, o ente público, por intermédio da secretaria de cultura do município.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA129 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 01/07/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos, Produção geral, a ser realizado pelos artistas ,(Gabriel e Rafael), Derick Cleiton Avelar Nunes ,e Gerson dos Santos Gabriel, para a tenda cultural “Moto 44”, representado pela empresa, 52.618.126 LOYANNE DE FARIA MAIA E SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.618.126/0001-28.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA117 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 23/06/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços prestação de serviço musical a ser executado pelos blocos e artistas , Coletivo de Djs Piranhão, Dibuiando Samba, Luiz Maia e Banda, Gabriela Assunção ,Banda, Walter Carvalho, Fernandinho da Redenção e samba da Toca, os quais serão representados pela empresa MSZ Bar e Produções Ltda, inscrita no CNPJ:62.467.962/0001-02,Informamos que as apresentações estão programadas para ocorrer dentro da programação oficialSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA112 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 19/06/2026
- o objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva dos artistas "DJ WAM BASTER" "DJ CARLOS HENRIQUE" e "DJ KAUÃ JESUS", para a realização de show artístico no evento “RODEIO DO JACQUES”.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA58 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 17/06/2026
- A justificativa de inexigibilidade nessa hipótese é pela inviabilidade de competição, pois não há critérios objetivos para aferir a melhor proposta para a Administração Pública, não havendo, por consequência, supedâneo fático para a realização do procedimento licitatório, além desse requisito, justifica-se também a consagração do artista pelo público local, regional e nacional, bem como ao fato dos preços propostos para apresentação dos artistas estarem compatíveis com os praticados no mercado.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA30 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de Oficineiras e artistas de referências culturais afrodescendente para as comemorações do Mês da Consciência Negra.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL38 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 26/11/2025