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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraPE-106Controle PNCP13650403000128-1-000314/2026Processo325 / 2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação10/07/2026, 14:14Abertura14/07/2026, 08:30Encerramento24/07/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

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  3. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari - BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo itens destinados ao atendimento de estudantes com necessidades alimentares específicas.MUNICIPIO DE CAMACARI0147/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
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  7. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON031 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCH002/2026 · Paulo Afonso/BA · Credenciamento · 09/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teixeira de Freitas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · 10101200019 ADALIMUMABE:40mg, solução injetável subcutânea, seringa preenchida com 0,4ml.

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: Und. · Em andamento

Item 2 · 9900100169 ALPRAZOLAM:2MG COMPRIMIDOS

R$ 0,00

Quantidade: 2160 · Unidade: CO · Em andamento

Item 3 · 10101200020 ARIPIPRAZOL:1MG/ML SUSPENSÃO ORAL 150ML

R$ 0,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNI · Em andamento

Item 4 · 9900100170 ÁCIDO URSODESOXICÓLICO:150MG COMPRIMIDOS

R$ 0,00

Quantidade: 2160 · Unidade: CO · Em andamento

Item 5 · 9900100171 BENFOTIAMINA:comprimido 150 mg

R$ 0,00

Quantidade: 720 · Unidade: CO · Em andamento

Item 6 · 9900100172 BENZOATO DE ALOGLIPTINA 12,5MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG:COMPRIMIDOS - NESINA MET

R$ 0,00

Quantidade: 360 · Unidade: CO · Em andamento

Item 7 · 37156 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG + ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG:COMPRIMIDO - CLOPIN DUO

R$ 0,00

Quantidade: 360 · Unidade: CO · Em andamento

Item 8 · 10101200021 CANABIDIOL:100MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 30ML sem THC

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: FR · Em andamento

Item 9 · 9900100173 CANDASERTANA + HIDROCLOROTIAZIDA (8+12,50MG):COMPRIMIDO - VENZER HCT

R$ 0,00

Quantidade: 360 · Unidade: CO · Em andamento

Item 10 · 37157 CIANOCOBALAMINA 5000MCG, NITRATO DE TIAMINA 100MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA:100MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS; RENOVI 8

R$ 0,00

Quantidade: 360 · Unidade: CO · Em andamento