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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de [ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES INTERCOLEGIAIS DA REDE MUNICIPAL], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimadoR$ 19.693,18
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Dados da publicação

CompraDLS-070Controle PNCP13650403000128-1-000342/2026Processo698/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

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  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de portões internos e externos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais serviços necessários, para atender as necessidades das unidades escolares do município.MUNICIPIO DE ITAPARICA037 · Itaparica/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares.MUNICIPIO DE IBICOARA024 · Ibicoara/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, com fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, compreendendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega dos materiais, destinados à produção de provas da CNCA, módulos de estudo do SABE e SAEB (2º, 5º e 9º anos), boletins escolares do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, módulos de plano de aula, módulos da Matriz Curricular da Educação do Campo, módulos de plano de curso e livros de tabuada, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laje/BA.MUNICIPIO DE LAJE7 · Laje/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, materiais de escritório, materiais para atividades artesanais e recreativas, pilhas, baterias, acessórios e demais materiais de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais do Município de Cruz das Almas, Bahia.MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS038 · Cruz das Almas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teixeira de Freitas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (2)

Item 1 · 100200440 CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM FUTSAL PARA OS JOGOS INTERCOLEGIAIS 2026:em jogo com duração de dois (02) tempos de 10 minutos corridos por período, com substituição de atletas ao final dos primeiros 5 minutos do primeiro tempo de jogo, realizado em perímetro urbano sem acréscimos, podendo haver disputa de pênaltis. O serviço será prestado por 02 arbitro de quadra, e 01 anotador. Datas: 04/08/2026, 05/08/2026, 06/08/2026, 07/08/2026, 18/08/2026, 20/08/2026 e 25/08/2026

R$ 17.438,68

Quantidade: 61 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 285,88 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS ARBITROS DE TEIXEIRA DE FREITAS · 09117883000199

Item 2 · 37529 CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM HANDEBOL PARA OS JOGOS INTERCOLEGIAIS 2026:em jogo com duração de dois (02) tempos de 10 minutos corridos por período, com substituição de atletas ao final dos primeiros 5 minutos do primeiro tempo de jogo, realizado em perímetro urbano sem acréscimos, podendo haver disputa de pênaltis. O serviço será prestado por 02 arbitro de quadra e 01 anotador. Datas: 20/08/2026 e 25/08/2026.

R$ 2.254,50

Quantidade: 10 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 225,45 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS ARBITROS DE TEIXEIRA DE FREITAS · 09117883000199