InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL localizado na rua São Paulo, nº 173, Novo Horizonte, Teixeira de Freitas-BA para INSTALAÇÃO DO CAPS AD, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Dados da publicação
Compra3IL-134Controle PNCP13650403000128-1-000351/2026Processo921/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.