CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimadoR$ 258.700,50

Dados da publicação

Compra011Controle PNCP13650403000128-1-000367/2026Processo612/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:01Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2028, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (3)

Item 1 · 9903312049 SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS NA ETAPA DE SELEÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS RELEVANTES DAS PROPOSTAS:realizada através da atribuição fundamentada de notas aos quesitos descritos nos editais de seleção, com o intuito de verificar o atendimento às diretrizes do Edital em andamento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teixeira de Freitas-BA, bem como a análise técnica da planilha orçamentária, quando for o caso, na qual caberá ao profissional emitir parecer técnico sobre a proposta, bem como sobre a compatibilidade dos preços apresentados na planilha orçamentária do projeto com os valores praticados pelo mercado e outros aspectos relevantes descritos nos critérios de avaliação de cada edital. Compreende, ainda, a análise técnica da planilha orçamentária, quando couber, cabendo ao profissional emitir parecer técnico conclusivo acerca da proposta apresentada, da compatibilidade dos valores previstos com os preços praticados no mercado, da viabilidade de execução, da coerência entre metas, cronograma e orçamento, bem como dos demais aspectos técnicos, artísticos, culturais e administrativos previstos nos critérios de avaliação de cada edital, incluindo editais de fomento, premiação, bolsas culturais, manutenção de grupos, reconhecimento cultural e demais mecanismos de incentivo cultural

R$ 210.000,00

Quantidade: 1500 · Unidade: SER · Unitário: R$ 140,00 · Em andamento

Item 2 · 9903312051 PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO:realizada com os pareceristas responsáveis pela prestação dos serviços de avaliação técnica de projetos culturais e candidaturas na etapa de seleção a identificação de aspectos relevantes das propostas nos editais e chamamentos públicos promovidos pelo Município de Teixeira de Freitas.

R$ 17.500,50

Quantidade: 150 · Unidade: SER · Unitário: R$ 116,67 · Em andamento

Item 3 · 9903312050 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PARECERISTA PARA ATUAÇÃO NA FASE RECURSAL DE PROJETOS CULTURAIS:compreendendo a análise técnica dos recursos administrativos interpostos, reavaliação dos projetos culturais conforme os critérios estabelecidos nos editais e chamamentos públicos, exame das justificativas apresentadas pelos proponentes e emissão de parecer técnico fundamentado, opinando pela manutenção, retificação ou revisão do resultado preliminar

R$ 31.200,00

Quantidade: 600 · Unidade: SER · Unitário: R$ 52,00 · Em andamento