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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E SUAS UNIDADES, VISANDO CAPACITAR JOVENS DA CIDADE DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Valor estimadoR$ 99.995,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL-006-2026Controle PNCP13654454000128-1-000060/2026Processo856/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ do órgão13654454000128Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoLocalFormosa do Rio Preto/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:45Abertura10/03/2026, 08:00Encerramento10/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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