InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA CANTORA ROBERTINHA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTEJO DE SÃO JOÃO DE FORMOSA DO RIO PRETO, NA NOITE DE 26 DE JUNHO DE 2026.
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · SEC. MUN. DE CULTURA E EVENTOS
Dados da publicação
CompraIL-037-2026Controle PNCP13654454000128-1-000086/2026Processo2124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ do órgão13654454000128Unidade compradoraSEC. MUN. DE CULTURA E EVENTOSLocalFormosa do Rio Preto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública