InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Concessão de bolsa atleta para atletas das modalidades Surf e jiu-jitsu, visando a execução das atividades previstas no Projeto Entre Nessa Onda – PIE – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte. MEMORANDO Nº 6.834/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO
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CompraIL 9Controle PNCP13660914000120-1-000013/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAOCNPJ do órgão13660914000120Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Concessão de bolsa atleta para atletas das modalidades Surf e jiu-jitsu, visando a execução das atividades previstas no Projeto Entre Nessa Onda – PIE – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte. MEMORANDO Nº 6.834/2026IL 11 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 09/06/2026
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