DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica destinados à elaboração do Plano Municipal de Turismo do Município de Barra da Estiva/BA, contemplando ações de sensibilização e mobilização dos atores locais envolvidos com o setor turístico; levantamento, diagnóstico e análise da situação atual do turismo municipal; identificação de potencialidades, oportunidades, desafios e necessidades do setor; definição de diretrizes, estratégias, programas, projetos, ações e metas para o desenvolvimento sustentável do turismo; e, ao final, a sistematização, consolidação e entrega do Plano Municipal de Turismo de Barra da Estiva, em conformidade com as diretrizes e políticas públicas de turismo aplicáveis
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Dados da publicação
Compra023/2026Controle PNCP13670658000152-1-000098/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ do órgão13670658000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVALocalBarra da Estiva/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras