DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de agregados minerais, mais especificamente de areia, nas granulometrias média e grossa, destinados à execução de obras de pavimentação, manutenção urbana e demais intervenções estruturais vinculadas ao Programa Urbaniza 3, sob responsabilidade da Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.
MUNICIPIO DE UNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
Dados da publicação
Compra000064Controle PNCP13672605000170-1-000086/2026Processo000090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UNACNPJ do órgão13672605000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UNALocalUna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras