CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
MUNICIPIO DE PARAMIRIM · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra100254352Controle PNCP13675491000112-1-000123/2026Processo005-2026CPÓrgãoMUNICIPIO DE PARAMIRIMCNPJ do órgão13675491000112Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalParamirim/BAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:55Abertura26/01/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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