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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Cestas Básicas, através de concessão de benefício eventual alimentação, no sentido de atender famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelo CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social de Elísio Medrado.

MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO

Valor estimadoR$ 51.927,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP13693379000104-1-000015/2026Processo198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOCNPJ do órgão13693379000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADOLocalElísio Medrado/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 13:00Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Elísio Medrado/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.