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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA · MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA

Valor estimadoR$ 1.997.948,21
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13696521000177-1-000006/2026Processo016-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAJUTIBACNPJ do órgão13696521000177Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BALocalAcajutiba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação02/02/2026, 12:01Abertura26/01/2026, 10:13Encerramento06/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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  7. [LICITANET] - Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, do tipo carnes (carne bovina tipo músculo e fígado bovino), destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar.MUNICIPIO DE SEABRA032 · Seabra/BA · Dispensa · 05/08/2026
  8. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros e carnes (carne bovina e frango), visando atender às necessidades das diversas secretarias deste Município.MUNICIPIO DE CRISOPOLIS019 · Crisópolis/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO OS SEGMENTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PANIFICAÇÃO, LATICÍNIOS E DERIVADOS, CARNES E PRODUTOS DE AÇOUGUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE–BAMUNICIPIO DE MIRANTE007 · Mirante/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  10. [LICITANET] - Locação de software de gestão pública municipal compreendendo: (a) SOFTWARE DE TRIBUTOS (Desktop + Web) - Licença de uso e locação de software de gestão tributária municipal, incluindo: cadastro único de contribuintes; cadastro imobiliário (IPTU, ITBI/ITIV); cadastro mobiliário (ISS, TFF); lançamento em lote; arrecadação com baixa automática via arquivo bancário FEBRABAN; dívida ativa (inscrição, parcelamento, prescrição, execução judicial); integração SIAFIC; emissão de DAMs e carnês com QR Code PIX; integração Simples Nacional; relatórios analíticos e sintéticos. Inclui migração, implantação, treinamento, suporte, atualização mensal e customização; b) PORTAL DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (Web): Licença de uso e locação de portal web de autoatendimento ao contribuinte, incluindo: emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) para empresas, imóveis e pessoas físicas; segunda via de IPTU e TFF online; validação de CND; validação de Certidão de Baixa de Atividade; Declaração de Não Inscrito e Validação; Validação de NF Avulsa; Processamento de ITIV/DAM. Totalmente integrado ao SOFTWARE DE TRIBUTOS. Inclui migração, implantação, treinamento, suporte, atualização mensal e customização; c) SISTEMA NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – Web): Licença de uso e locação de sistema de NFS-e conforme padrão ABRASF 2.1/ENCAT, incluindo: geração, emissão e controle do ISSQN; vinculação à lista LC nº 116/2003; cadastro único integrado ao sistema de arrecadação; conversão de RPS; Web Service ABRASF 2.1; gerenciamento de guias de recolhimento do ISSQN; credenciamento de prestadores; placa gerencial; sincronizador do padrão nacional RFB/ABRASF/CNM/FNP; DAMs de ISS com QR Code PIX. Inclui migração de dados históricos, implantação, treinamento, suporte, atualização mensal e customização, integrado e compatibilizado com SOFTWARE DE TRIBUTOS e PORTAL DO CONTRIBUINTE MUNICIPALMUNICIPIO DE SEABRA29 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “carnes, derivados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Acajutiba/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (6)

Item 7003111 · LOTE 01: INDUSTRIALIZADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 786.142,67

Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 786.142,67 · Homologado

Fornecedor: SENA E RODRIGUES LTDA · 10548403000123

Item 7003112 · LOTE 02: GÊNEROS PARA NECESSIDADES ESPECIAIS E FORMULAS PARA CRIANÇAS DE BERÇÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 61.376,37

Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 61.376,37 · Homologado

Fornecedor: SENA E RODRIGUES LTDA · 10548403000123

Item 7003113 · LOTE 03: PÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 73.306,67

Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 73.306,67 · Homologado

Fornecedor: SENA E RODRIGUES LTDA · 10548403000123

Item 7003114 · LOTE 04: CARNES E DERIVADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 964.712,50

Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 964.712,50 · Homologado

Fornecedor: SUPER OFERTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 39960160000118

Item 7003115 · LOTE 05: BEBIDA LÁCTEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 40.110,00

Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 40.110,00 · Homologado

Fornecedor: UNIFRUTAS COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA · 53530496000171

Item 7003116 · LOTE 06: POLPAS DE FRUTAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 72.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 72.300,00 · Homologado

Fornecedor: UNIFRUTAS COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA · 53530496000171