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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para a restauração de quadros artísticos que compõem o acervo do Museu do Sertão.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 44.100,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 017Controle PNCP13698766000133-1-000054/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalMonte Santo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Santo/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para a restauração de quadros artísticos que compõem o acervo do Museu do Sertão.

R$ 44.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 44.100,00 · Homologado

Fornecedor: STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA · 14030704000111