InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa FORRÓ ILUMINADO PRODUÇÕES LTDA, objetivando a realização de apresentação artística musical FLÁVIO LEANDRO para apresentação no ARRAIÁ DO CUMBE 2026
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
Dados da publicação
Compra049/2026Controle PNCP13698774000180-1-000077/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ do órgão13698774000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Euclides da CunhaLocalEuclides da Cunha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública