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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS, representante exclusiva da Banda SUPER NOVA, para a realização de apresentação artística musical durante as comemorações do Aniversário da Cidade de Euclides da Cunha – BA, edição 2026.

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra098/2026Controle PNCP13698774000180-1-000166/2026Processo362/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ do órgão13698774000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Euclides da CunhaLocalEuclides da Cunha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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