InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, na modalidade de plantões médicos presenciais, destinados ao atendimento dos usuários do pronto atendimento – PA 24 horas, unidade integrante da rede municipal de atenção à saúde do município de Itagibá–Ba.

MUNICIPIO DE ITAGIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ - BA

Valor estimadoR$ 294.000,00
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Dados da publicação

Compra087Controle PNCP13701966000106-1-000153/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ - BALocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.