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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel, localizado na Rua Enock Inacio dos Santos, nº 60, Amaralina, Itagibá-BA, destinado ao funcionamento do arquivo/Almoxarifado (Equipamento vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social) e realização de oficinas com os grupos de gestantes – Amor que não se mede, neste Município

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimadoR$ 7.200,00
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Dados da publicação

Compra094Controle PNCP13701966000106-1-000165/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itagibá/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.