InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com a banda “FORRÓ DO TICO”, durante a realização do Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra028Controle PNCP13717517000148-1-000052/2026Processo083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública