DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licenciamento de software para gestão e monitoramento contínuo da transparência pública do ente contratante, destinado ao uso interno (controle interno, gestão administrativa) e com possibilidade de acesso setorial controlado, visando atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/BA.
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · GABINETE DA PREFEITA - GABIN
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP13717517000148-1-000056/2026Processo076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraGABINETE DA PREFEITA - GABINLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:44Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras