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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de impermeabilização predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem executados nas unidades escolares do Município de Itaberaba/BA, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba

Valor estimadoR$ 64.260,00
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Dados da publicação

CompraFME - 017Controle PNCP13719646000175-1-000079/2026ProcessoFME - 082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:42Abertura27/04/2026, 00:01Encerramento29/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaberaba/BA.