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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de materiais permanentes (equipamentos eletrônicos, mobiliário, utensílios de apoio, e ar-condicionado) que se configura como medida essencial, estratégica e indispensável para garantir o adequado funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos de Itaberaba-BA, conforme condições contidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba

Valor estimadoR$ 27.906,00
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Dados da publicação

CompraPMI020DIS-2026Controle PNCP13719646000175-1-000124/2026Processo056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “utensilios, eletronicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaberaba/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

R$ 27.906,00

Quantidade: 1 · Unidade: MAT · Unitário: R$ 27.906,00 · Em andamento