DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais juninos diversos, destinados à decoração, ambientação e realização de atividades culturais durante a festividade de São João organizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
MUNICIPIO DE ITABERABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraFMAS026DIS/2026Controle PNCP13719646000175-1-000141/2026Processo070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.