DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bancos e mesas de concreto, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba/BA.
MUNICIPIO DE ITABERABA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraFME - 028Controle PNCP13719646000175-1-000148/2026ProcessoFME - 111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalItaberaba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 17:13Abertura12/08/2026, 00:01Encerramento14/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras