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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de 50 unidades habitacionais, cada uma com 48 m² de área construída, contendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, destinadas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Bahia, instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE ITABERABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 5.850.000,00
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Dados da publicação

CompraFMAS 010Controle PNCP13719646000175-1-000161/2026ProcessoFMAS 091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItaberaba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 11:50Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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