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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para disponibilização de espaço recreativo e aquático destinado à realização de atividades educativas, lúdicas e de lazer para os alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba/BA.

MUNICIPIO DE ITABERABA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

CompraFME - 030Controle PNCP13719646000175-1-000162/2026ProcessoFME - 113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalItaberaba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:30Abertura28/08/2026, 00:01Encerramento01/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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