InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALE-REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP13738204000176-1-000040/2026Processo018/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAOCNPJ do órgão13738204000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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