DispensaDivulgada no PNCP
Serviços bancários
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP13738204000176-1-000063/2025Processo048/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAOCNPJ do órgão13738204000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado