DispensaDivulgada no PNCP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0066/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de decoração junina e prestação de serviço de decoração para atender aos festejos culturais de 2026.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Dados da publicação
Compra0066Controle PNCP13743760000130-1-000074/2026Processo0231.04.05/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras