InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica CASCIO ROCHA BRITO-ME para prestação de serviço da atração musical PEU DO ACORDEON com o objetivo de fazer a sua apresentação durante festividades de Emancipação da Cidade em show ao vivo em praça pública, na sede do Município de Itarantim - BA, no dia 12 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE ITARANTIM · MUNICÍPIO DE ITARANTIM

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP13751276000153-1-000084/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ do órgão13751276000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITARANTIMLocalItarantim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública