InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda “CANINDÉ” para os Festejos em comemoração ao Dia das Mães, no Distrito de Rio do Meio
MUNICIPIO DE ITORORO · Prefeitura Municipal de Itororó
Dados da publicação
CompraIN014/2026Controle PNCP13752993000108-1-000024/2026Processo017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITOROROCNPJ do órgão13752993000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItororóLocalItororó/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública