InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MIKAEL SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 12/07/2026, NA TRADICIONAL FESTA POPULAR DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.
MUNICIPIO DE ITAMARI · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra023Controle PNCP13753959000140-1-000064/2026Processo092ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARICNPJ do órgão13753959000140Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalItamari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública