DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso para atender as demandas da Secretaria de Saúde
MUNICIPIO DE ITAMARAJU · MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA
Dados da publicação
Compra040Controle PNCP13761697000165-1-000073/2026ProcessoDP-40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ do órgão13761697000165Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BALocalItamaraju/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras