InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa para Apresentação de Show Artístico com a Cantora “JOELMA”, no São João 2026, do Município de Itamaraju/Bahia.
MUNICIPIO DE ITAMARAJU · MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP13761697000165-1-000097/2026ProcessoINEX-20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ do órgão13761697000165Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BALocalItamaraju/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública