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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

MUNICIPIO DE JIQUIRICA · Prefeitura Municipal de Jiquiriçá

Valor estimadoR$ 49.500,00
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Dados da publicação

CompraDL-057Controle PNCP13764659000166-1-000196/2024Processo147/2024-FMEÓrgãoMUNICIPIO DE JIQUIRICACNPJ do órgão13764659000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JiquiriçáLocalJiquiriçá/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 15:51Abertura28/07/2026, 16:00Encerramento28/07/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jiquiriçá/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MAR-CO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

R$ 49.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: adesivo · Unitário: R$ 49.500,00 · Em andamento