DispensaDivulgada no PNCP
contratação tem por finalidade a aquisição de brinquedos destinados à realização de evento comemorativo em alusão ao Dia das Crianças, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social, visando proporcionar momentos de lazer, integração social e convivência comunitária às crianças atendidas pelas ações e programas da Assistência Social do Município.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FMAS DE BONÓPOLIS
Dados da publicação
Compra(45996) | 186-0Controle PNCP13769209000166-1-000098/2026Processo8805/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão13769209000166Unidade compradoraFMAS DE BONÓPOLISLocalBonópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.