DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento para paciente com gravidez de alto risco, conforme condições e especificações contidas no relatório médico e documentos da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE COSTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE COSTA
Dados da publicação
Compra00017626Controle PNCP13776308000175-1-000028/2026Processo00017626ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE COSTACNPJ do órgão13776308000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras